O Passaporte é um documento de identidade emitido por um governo nacional que atesta formalmente o portador como nacional de um Estado em particular e requisita permissão em nome do soberano ou do governo emissor para o detentor poder cruzar a fronteira de um país estrangeiro.
Os passaportes brasileiros são passaportes emitidos a cidadãos, e também a não cidadão, da República Federativa do Brasil. Eles são emitidos pelo Departamento da Polícia Federal do Brasil e Consulados Brasileiros pelo mundo.